A Procuradoria-Geral do Município de Niterói (PGM) divulgou o edital do 6º Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica. O certame visa candidatos que concluíram ou estão prestes a terminar o curso de Direito, com o objetivo de preencher vagas que já existem e novas que possam surgir no período de validade do edital.
Detalhes do Concurso
O Programa oferece uma bolsa mensal de R$ 3.500, sem vinculação empregatícia. A etapa principal do processo é a prova discursiva, que abordará temas como Direito Administrativo, Constitucional, Tributário/Financeiro e Civil/Processual Civil. A prova está marcada para 7 de junho, e o candidato precisa atingir uma média mínima de 50 pontos para ser aprovado.
Requisitos e Inscrição
Para participar, os candidatos devem estar em dia com obrigações eleitorais e militares, não ter antecedentes criminais ou disciplinares e declarar, no ato da inscrição, informações como identidade, CPF, deficiência, raça e preferência por nome social. As inscrições estão abertas de 4 de fevereiro a 17 de março, com prazo para solicitação de isenção até 13 de fevereiro.
- Inscrições: 04/02/2026 a 17/03/2026
- Solicitação de isenção: 04/02/2026 a 13/02/2026
- Prova discursiva: 07/06/2026
Como se Preparar
A prova discursiva terá duração de quatro horas, com duas questões por disciplina, e será avaliada com base em clareza, coerência, domínio jurídico e uso adequado da linguagem. O candidato não poderá usar materiais de consulta ou corretivo. A análise dos requisitos será feita no momento da convocação, e a inscrição implica aceitação de todas as normas do edital.
