O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) determinou a saída de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Itaipu do Parque Estadual da Serra da Tiririca, em Niterói, e exige ações compensatórias para mitigar os danos ambientais. A concessionária Águas de Niterói foi notificada e deve se manifestar sobre as exigências.
Recomendações do órgão ambiental
O Inea solicitou a mudança do local de lançamento dos efluentes, afastando-o da unidade de conservação. Além disso, foram previstas medidas de recuperação de áreas degradadas, a elaboração de planos de manejo e investimento em infraestrutura do parque. A concessionária ainda não apresentou resposta formal.
Pressão por proteção ambiental
Para garantir a regularização da atividade, o Inea destacou a necessidade de ações compensatórias, incluindo a recuperação de áreas ao longo do Rio João Mendes e a criação do Plano de Manejo da Resex Marinha de Itaipu. Também foi solicitada a reforma de espaços públicos no parque e a instalação de sistemas de captação de água da chuva.
Propostas de proteção legal
Ambientalistas defendem a criação de uma unidade de conservação para proteger o local. A Amadarcy, grupo que atua na revitalização de ecossistemas, defende a aprovação de um projeto de lei que defina os limites do parque, evitando futuros conflitos. A prefeitura também poderia criar um refúgio de vida silvestre para proteger a área de especulações imobiliárias.
